Entrando em buracos (2)
O último artigo que publiquei, com o título de “entrando em buracos”, falava da briga que apartamos mensalmente entre contas e bolso. O mesmo título serve para o presente texto. Desta vez, porém, na forma literal.

Fui surpreendido por uma cratera no meio da rua. Não deu tempo de nada. Só senti o solavanco. O carro que ia na minha frente também entrou no buraco: furou os dois pneus e entortou as duas rodas do lado direito. Quando vi o veículo parando, resolvi encostar para ver o meu estrago. Tive sorte de não ter furado o pneu... mas a roda ficou em frangalhos. Fotografei tudo e liguei para a Prefeitura Municipal de Viamão, cidade a qual pertencia o buraco.

Procurei meus direitos (pelo menos tentei). Após alguns contatos com a Prefeitura, juntei os documentos necessários e levei até o Protocolo Municipal, a fim de dar entrada em um processo buscando ressarcimento para o conserto do meu carro. Daí até o resultado foram-se mais de 30 dias. Quando voltei à Prefeitura para tomar conhecimento do resultado me surpreendi: indeferido. Ou seja, mesmo anexando todas as provas possíveis (como fotografias do buraco, de pedaços de peças de carro que estavam ao lado do buraco na rodovia, da roda do meu carro) o Procurador-Geral do Município não achou que eu estava dentro dos meus direitos e julgou meu pedido improcedente. Pode?! Saí da sala do Protocolo e fui conversar com o procurador que havia assinado o documento. Perguntei a ele o motivo do resultado. Em resumo, ele me alegou que o município estava em contenção de despesas. Mesmo assim, pediu que eu ligasse na semana seguinte para que ele tivesse tempo de buscar uma solução, já que o custo do meu processo era baixo. Com essa atitude ficou claro para mim que por “regra” se indefere, se o reclamante buscar esclarecimento, aí sim o município busca alguma solução. Em se tratando de Brasil, isso é meio óbvio.

Liguei na semana seguinte e ele me disse que havia encaminhado o processo para a Secretaria da Fazenda. Aí se passaram mais uns 15 dias. No fim das contas, acabei sendo grosseiramente atendido pelo Procurador-Geral do Município (que disse estar agindo de boa vontade só em me atender) e, sem um retorno dele, procurei o secretário da Fazenda, que mais gentilmente me explicou que o processo tinha passado por ele mas como estava indeferido ele não podia fazer nada. Ou seja, para realmente ter direito aos meus direitos eu precisaria ir de novo para a fila do Protocolo e solicitar um recurso do meu processo, esperar mais 30 dias ou sabe-se lá quanto tempo até que, por boa vontade de alguém (e aí sim por boa vontade), eu possa ter meus direitos atendidos. Complicado, não!? Isso que é ano eleitoral. Brasil, minha gente... Lastimavelmente Brasil.